OAB Nacional parabeniza eleições unânimes no STJ e na Enfam
O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação…
Comissão da OAB estrutura proposta de pacto nacional pela celeridade processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade…
Rodrigo Badaró é eleito por unanimidade ouvidor nacional adjunto do CNJ
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró foi eleito por unanimidade para o cargo de ouvidor nacional adjunto do órgão. A votação foi realizada nesta terça-feira (14/4),…
Comissão reúne especialistas em São Paulo para debater regulação do turismo, mídias e entretenimento
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (13/04), na sede da OAB São Paulo, o Congresso de Direito do…
OAB aprova ingresso como amicus curiae em recurso sobre reconhecimento pessoal no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ingresso da entidade como amicus curiae no ARE 1.467.470 (Tema 1380), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute…
Pleno aprova ingresso da Ordem como amicus curiae no STF em tema sobre busca e apreensão domiciliar
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/04), proposta de atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.368.160, que discute os pressupostos de validade…
CFOAB aprova ingresso como amicus curiae em ações sobre interceptações telefônicas
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o pedido de ingresso da entidade como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3450 e 4112,…
OAB pedirá ingresso no STJ em julgamento sobre seguro de vida em grupo
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento dos Recursos Especiais 1887666/SC e 1926108/SC, em tramitação no Superior Tribunal de…
Conselho aprova ingresso da OAB como amicus curiae no STF em tema sobre trabalho análogo à escravidão
Em sessão realizada nesta segunda-feira (13/4), o Conselho Pleno da OAB aprovou proposta para atuar como amicus curiae no Tema 1158 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no…
Pleno aprova proposta para atuação como amicus curiae em recurso sobre multas tributárias no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 835.291, submetido ao Tema 934 da…