O Conselho Federal da OAB participou da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). O evento aconteceu nesta quarta-feira…

A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou, nesta terça-feira (24/3), na definição de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas…

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto…

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em…

A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia…

A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB iniciou, nesta segunda-feira (23/3), o ciclo de palestras de 2026, dedicado à análise dos direitos sociais no Brasil, da…

A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba, Renata Torres da Costa Mangueira, promoveu, na última semana, o Circuito Nacional…

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional…

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (23/3), a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais…

Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade:…