Acusado de ser o mandante do assassinato de um advogado por sua atuação profissional, o ex-prefeito de Xaxim (SC), Cézar Gastão Fonini, foi condenado a 30 anos de prisão por…

Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo: Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770,…

Há 90 anos, era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a eleição da diretoria do Conselho Federal. Na ocasião, foram aclamados Levi Carneiro para a presidência e…

Em razão dos desastres ambientais que vêm ocorrendo com cada vez mais frequência, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais promoveu, entre os dias 6 e 8 de…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. As atualizações na plataforma agora permitem que as renovações de acessos dos…

A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (9/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A premiação se dedica a reconhecer e a disseminar…

Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos…

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu…

Reconhecida como a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia foi homenageada na terça-feira (7/3) com a instalação de um busto na seccional da OAB-PI, em Teresina. Mulher negra e escrava,…

Cristiane Damasceno, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Milena Gama, Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da OAB e Sayury Otoni, Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, assinam artigo nesta…