Advogados em Caraguatatuba | Direito Empresarial, Trabalhista e Civil
A Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (27/2), reunião com presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais. O…
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, em razão do incêndio…
Automação, inteligência artificial, pejotização, trabalho em plataformas e proteção ao trabalho da mulher estarão no centro do Congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, que será realizado de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz…
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com técnica e independência é pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26/2),…
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27/2), o Colégio de Presidentes debateu o Provimento Eleitoral do Sistema OAB. O encontro foi dedicado ao estudo do aprimoramento das normas que regem…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário…
O 36º Encontro Nacional de Diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) – gestão 2025-2028 reuniu, nesta quinta-feira (26/2), dirigentes de todo o país para alinhamento institucional e definição de…
O Conselho Federal da OAB, integrante do Conselho Superior do Prêmio Innovare, participou, nesta quarta-feira (25/2), da reunião que anunciou o calendário da 23ª edição da premiação. Durante o encontro,…
Para fortalecer a atuação colaborativa e institucional, o Conselho Federal da OAB passa a integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional do Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa visa a…