Advogados em Caraguatatuba | Direito Empresarial, Trabalhista e Civil
A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário no Brasil apresentou, no último dia 6 de setembro, o relatório…
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial…
Teve início na manhã desta quinta-feira (15/9), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal…
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, suspendeu, até 30 de junho de 2023, a aplicação do artigo 27 da Resolução CSJT 296/2021, que…
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso procurou, na terça-feira (13/9), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, para propor a construção de um projeto-piloto…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi homenageado na noite desta quarta-feira (14/9) durante jantar de confraternização realizado pela Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) em comemoração…
O CFOAB recebeu, na terça-feira (13/9), representantes de oficiais de Justiça para debater caminhos para a modernização da atividade. O diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, se reuniu com o grupo…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoveu, nesta terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento foi gratuito e totalmente virtual e…
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (13/9), para discutir ações que pretendem colocar em prática durante o triênio 2022-2024. A reunião foi comandada pelo…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, convida todos os presidentes de seccionais para o lançamento do projeto “Relicário da Advocacia”, que será…