O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (4/4), a Medalha Raymundo Faoro, um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático…
O mês de março é celebrado na Ordem dos Advogados do Brasil com muito orgulho – e com ações que revelam a força da advocacia feminina nos quadros da entidade.…
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a…
A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/4), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal…
Quatro nomes definidos pelo Conselho Federal da OAB foram aprovados, nesta terça-feira (5/4), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou, na tarde desta terça-feira (5/4), à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) admissão como amicus curiae no julgamento…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…