A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos…
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (10/10), advogadas e advogados da subseção de Águas Claras (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa aproximar…
O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e…
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem,…
O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), no lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, realizado no Espaço Cultural do…
Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da…
A defesa do envelhecimento digno e participativo estará no centro da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de…
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como…
O Colégio de Presidentes da OAB, realizado na última sexta-feira (3/10), em Natal (RN), debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados…