O Conselho Federal da OAB realizará, nesta terça-feira (5/5), em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, iniciativa que integra o…

Durante sabatina no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu as prerrogativas da advocacia e destacou o papel…

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (03/05), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado…

A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/4), reunião virtual para discutir os impactos da Lei 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral…

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB começou a estruturar a participação da entidade em audiência pública prevista para 14 de maio, no Superior Tribunal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (30/4), ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB, para reconhecer a obrigatoriedade de inscrição de advogados…

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a…

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa terça-feira (28/4), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze como membro substituto do…

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu a preservação da função protetiva do Direito do Trabalho diante das transformações tecnológicas e sociais, durante a abertura do 22º…

A Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (28/4), as diretrizes iniciais de evento virtual sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com foco…