Advogados em Caraguatatuba | Direito Empresarial, Trabalhista e Civil
Os efeitos da precarização das relações de trabalho sobre a proteção social dos trabalhadores estiveram no centro do debate virtual promovido pelo Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (30/9), por…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB (Coneor) alerta os candidatos ao 48º Exame de Ordem Unificado (EOU) sobre a circulação de link falso para inscrição no…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (30/9) para discutir iniciativas destinadas ao fortalecimento da atuação da advocacia consumerista e à ampliação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quarta-feira (30/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra normas que preveem multa a…
A OAB Nacional parabeniza Rodrigo Pacheco pela posse, nesta quarta-feira (30/9), como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Advogado com trajetória no Sistema OAB, Pacheco assume a nova…
Com mais de 4,5 milhões de processos previdenciários pendentes no País, o Conselho da Justiça Federal (CJF) criou um observatório permanente para monitorar as demandas, identificar focos de litigiosidade e…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (29/9), da solenidade de posse do ministro Sebastião Reis Júnior como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que a transformação tecnológica da advocacia seja acompanhada pela garantia de condições minimamente paritárias para o exercício profissional em todas…
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (25/9), parecer que propõe a retomada do diálogo com Portugal para garantir condições de…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em…