O Conselho Federal da OAB promove, nos dias 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte (MG), a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração. Organizado pela Comissão…

Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas aprovadas pelo…

A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira…

Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletânea jurídica com 36…

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu medidas…

Designada para representar a Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Perrone Campos Mello participou, neste mês, em Londres, da Opening of the Legal Year of…

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa, nesta sexta-feira (9/10) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame de Ordem Unificado.…

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou a importância de reconhecer as mulheres que abriram caminhos na advocacia e, ao mesmo tempo, valorizar quem hoje dá continuidade…

A defesa do acesso efetivo à Justiça e a necessidade de preservar os direitos dos consumidores diante do debate sobre litigância abusiva foram os principais temas da visita da Comitiva…

O Conselho Federal da OAB parabeniza a advogada e jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay pela conquista do Prêmio Nobel da Paz de 2026, anunciada nesta sexta-feira (9/10) pelo Comitê Norueguês…