CFOAB e OAB-DF promovem Circuito Nacional de Direito Sucessório em Brasília
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito das Sucessões, e a OAB-DF promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do…
OAB Nacional se une a pacto nacional pela paz e tolerância nas eleições de 2026
O Conselho Federal da OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, lançado nesta quinta-feira (3/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa reúne instituições públicas,…
OAB vê com preocupação debate sobre perspectiva de gênero no STJ
O Conselho Federal da OAB recebeu com preocupação as declarações da ministra Isabel Gallotti durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (2/9). Ao analisar…
OAB promove 2º Seminário de Direito de Seguros e debate desafios do setor
O Conselho Federal da OAB promoveu o 2º Seminário de Direito de Seguros, nesta quarta-feira (2/9), na OAB-DF. A iniciativa da Comissão Especial de Direito Securitário da entidade teve como…
25ª CNAB: regulação, governança e prática jurídica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo temático
Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das…
Senado aprova projeto que moderniza estrutura da OAB
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei…
Comissão de Falências debate propostas para aperfeiçoar atuação institucional em processos de insolvência
A Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB debateu propostas para ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação das instituições nos processos de recuperação…
CNJ assegura expedição de mandado de pagamento em nome de advogado com poderes para receber e dar quitação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa terça-feira (1º/9), que a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ) deixe de adotar, como regra geral, orientação que impede…
Comissão do CFOAB debate uso da inteligência artificial na gestão jurídica
As aplicações da inteligência artificial na gestão de escritórios e departamentos jurídicos, os requisitos para que a tecnologia produza ganhos efetivos e os cuidados relacionados à proteção de dados e…
OAB Nacional celebra a aprovação de Rodrigo Pacheco ao TCU
Com 404 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco concluiu nesta quarta-feira (2/9) a etapa de aprovação de seu nome pelo Congresso Nacional para assumir o cargo de ministro…