Advogados em Caraguatatuba | Direito Empresarial, Trabalhista e Civil
A aplicação do Provimento 193/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e seus impactos na tramitação dos processos judiciais estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Celeridade Processual do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que a dispensa do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios também se aplica…
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. pela eleição à presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação…
O fortalecimento da cooperação entre instituições jurídicas e a busca por respostas conjuntas aos desafios contemporâneos da Justiça estiveram no centro da Cúpula Internacional de Justiça – Istambul 2026, realizada…
A continuidade da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia, a criação de iniciativas de capacitação e as dificuldades enfrentadas por profissionais em início de carreira estiveram entre os temas…
A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os…
A defesa da capacidade civil das pessoas com deficiência, a segurança jurídica das curatelas e o enfrentamento de práticas consideradas inconstitucionais na concessão de benefícios previdenciários estiveram entre os temas…
A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB realizou reunião na sexta-feira (23/10) para definir procedimentos de organização, acompanhamento e…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República, neste domingo (25/10), após o segundo turno das…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas…