COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião nesta segunda-feira (2/2), marcando a abertura dos trabalhos de 2026. O encontro foi conduzido…
Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero no país, a OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (6/2), ofício à ministra-chefe da Secretaria de…
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional recebeu, na manhã desta sexta-feira (6/2), visita institucional de representantes da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, em agenda voltada à aproximação acadêmica e à…
O fortalecimento da advocacia do interior esteve no centro da agenda conjunta entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, em reunião…
O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional deu mais um passo relevante, nesta quarta-feira (4/2), no processo de atualização das regras que…
Transformar diagnóstico em respostas institucionais passou a ser o eixo das discussões sobre o início da carreira jurídica no país. Com esse foco, o presidente do Conselho Federal da OAB,…
Com a apreciação de cerca de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (3/2), a primeira sessão ordinária do ano. Sob a condução do…
No segundo dia da audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quarta-feira (4/2), propostas para o aprimoramento das regras que vão reger…
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a OAB Nacional apresentou ao Tribunal um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de…
O alerta da OAB Nacional seguido de um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o golpe nas inscrições ao Exame de Ordem Unificado (EOU) foi destaque nos principais…