O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (9/3), o Provimento nº 216, que estabelece diretrizes para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais…
Estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille), do campus de São Bento do Sul (SC), visitaram a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB realizaram, nesta terça-feira (10/3), sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar.…
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério…
A busca por um sistema tributário mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9/3), em Brasília.…
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ingresso da entidade como amicus curiae em dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a proteção de direitos…
Com a apreciação de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/3), mais uma sessão ordinária. A atividade foi conduzida pela secretária-geral da OAB,…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no Ministério Público brasileiro.…
A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de…
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos…